Processo 308828/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:53
Autuado em 28/04/2017 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 17/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   17/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   17/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual EUGENIO JOSE ZANONA
Gestor das Contas SERGIO CAVAGNI
Ex-Gestor SERGIO CAVAGNI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2020 15:18 119771/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2020 16:55 do Protocolo 169850/20
25/02/2019 21:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119771/19
12/03/2018 16:22 do Protocolo 158285/18
09/02/2018 11:58 do Protocolo 78972/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 17/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 737/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1836/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2020 11:55 DP  
10/07/2020 15:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 253/2020 -
09/07/2020 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 586/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Informação nº 1399/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Informação nº 2048/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Informação nº 2469/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Informação nº 2730/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Informação nº 3334/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Informação nº 3555/2020 -
17/02/2020 08:29 CMEX Instrução nº 414/2020 -
14/02/2020 15:22 GCFAMG  
14/02/2020 15:17 DP Informação nº 1227/2020 -
26/02/2019 16:45 DP  
26/02/2019 08:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 214/2019 -
07/02/2019 09:32 S1C  
06/02/2019 16:00 SMPJTC  
05/02/2019 10:33 6PC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
05/02/2019 10:10 SMPjTC  
29/01/2019 16:08 S1C  
03/12/2018 14:34 GCFAMG  
30/11/2018 15:59 SMPJTC  
29/11/2018 11:58 6PC Parecer nº 824/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
29/11/2018 09:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4754/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/03/2018 08:05 COFIM  
16/02/2018 15:55 DP  
15/02/2018 16:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
07/12/2017 14:27 DP Informação nº 1406/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1836/2017 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 3161/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2017 -

Voltar a Consulta